Relator no Tribunal Superior Eleitoral vota para tornar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos

O ministro relator, Benedito Gonçalves, apresentou voto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (27), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. Gonçalves votou para absolver o candidato a vice-presidente na chapa, general Braga Netto.

"Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o primeiro investigado, Jair Messias Bolsonaro, pela prática de abuso de poder político e de uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2022, em razão de sua responsabilidade direta e pessoal pela conduta ilícita praticada em benefício de sua candidatura à reeleição. Declaro a sua inelegibilidade por 8 anos seguintes ao pleito de 2022", disse o relator em seu voto.

Para Gonçalves, ficou configurado abuso de poder político no uso do cargo e houve desvio de finalidade no uso do "poder simbólico de Bolsonaro, o então presidente na época, e da posição do chefe de Estado" para "degradar o ambiente eleitoral". O ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu candidato a vice-presidente, Braga Netto, são acusados de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Em julho de 2022, na reunião realizada com embaixadores transmitida ao vivo pela TV Brasil, o então presidente fez ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro.

O julgamento será retomado na quinta (29), com o voto do ministro Raul Araújo Filho. Jair Bolsonaro (PL) declarou, em entrevista à Folha de São Paulo, que acredita em um pedido de vista [mais tempo para estudar] por parte do ministro.

Informações / Metro 1

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE