Moraes vota contra Marco Temporal e julgamento volta a ser suspenso no Supremo Tribunal Federal

Terceiro ministro a votar no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes deu parecer contrário à tese do novo Marco Temporal. Nesta quarta-feira (7), o julgamento tinha sido retomado, mas logo após o voto de Moraes foi novamente suspenso após pedido de vista (mais tempo para estudar), desta vez, do ministro André Mendonça.

Em seu voto, Moraes defendeu uma nova tese. O ministro quer a indenização completa para quem de boa fé comprou a terra índigena, uma vez que "a omissão, o lapso, foi do poder público, que tem que arcar com isso para a paz social".

Após o pedido de vista de André Mendonça, a presidente da Corte, Rosa Weber, pediu celeridade neste tempo requerido para que ela possa dar seu voto sobre o caso antes de se aposentar, em outubro deste ano. Os outros dois votos foram de Edson Fachin e Nunes Marques. O primeiro votou contra, já o segundo foi favorável.

Informações / Metro 1

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