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Ministério da Justiça determina suspensão de venda de cigarros eletrônicos

  • Foto do escritor: Josi Machado
    Josi Machado
  • 1 de set. de 2022
  • 1 min de leitura

O Ministério da Justiça determinou, nesta quinta-feira (1º), que 33 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos, sob pena de pagarem multa diária de R$ 5 mil.


A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU). Como justificativa da ação, o Ministério argumentou que "os cigarros eletrônicos são comercializados livremente, por diferentes tipos de empreendimentos, como lojas, tabacarias e páginas na internet, apesar de serem ilegais".

O Ministério da Justiça afirmou que as empresas autuadas agem com falta de transparência e de boa-fé e que induzem os consumidores a acreditarem que os cigarros eletrônicos são produtos legais.

A comercialização de cigarros eletrônicos é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no Brasil desde 2009. O Ministério da Justiça afirmou que desde então tem atuado preventivamente no combate à venda e ao uso do aparelho. Mas, segundo a pasta, o aumento do uso e da venda dos cigarros eletrônicos fez a situação se tornar grave e, por isso, decidiu autuar as empresas.


Informações / G1

 
 
 

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 Por Josi Machado

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