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Maracás: Prefeito Soya se torna réu após acusação de desvio de verbas; gestor pode ser afastado


O prefeito de Maracás, centro-sul da Bahia, Uilson Novaes, conhecido como Soya (PDT), que declarou apoio ao candidato ACM Neto (UB), para o governo da Bahia, se tornou réu após o Tribunal de Justiça, reconhecer denúncia apresentada no ano de 2020, que aponta diversos processos licitatórios direcionados, para favorecer a empresa Avante Construtora e Serviços LTDA, a qual já teria recebido mais de R$5.000.000,00, (cinco milhões de reais) em processos licitatórios.


A denúncia encaminhada ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pedia a instauração de procedimento investigatório para apurar crimes de formação de quadrilha, fraude à licitação, enriquecimento ilícito e improbidade administrativa, que teriam sido praticados pelo prefeito Uilson Venâncio Gomes de Novaes (Soya). De acordo com a denúncia, o prefeito, com a participação do secretário de finanças do município, Reginaldo Amorim Novaes, teria direcionado licitações e contratações públicas para beneficiar empresas controladas pelo empresário Rewelton de Novaes, doador da campanha de Soya, a prefeito do município, em 2016, por intermédio das empresas Avante Construtora e Serviços LTDA, e a Contabilidade Master Contabilidade e Serviços EIRELI, das quais seria único controlador. e vencido a primeira licitação em 17 de novembro do mesmo ano. A denúncia relata ainda que a esposa de Rewelton, Flavia Cortes de Souza Novaes, também logrou contrato por período anual com a prefeitura de Maracás, somando R$ 42.020,28.


Foi solicitada a Prefeitura, a informação sobre os processos licitatórios conforme os 15 (quinze) protocolos em anexo, mas a gestão municipal teria se negado a entregar a documentação. Para comprovar as alegações foram feitos registros em cartórios denunciando que a empresa ganharia as licitações antes da abertura dos envelopes de preço.


É bom lembrar que a Avante Construtora e Serviços LTDA foi criada em 13 de julho de 2017, não possuía atestados técnicos, porém venceu praticamente todas licitações de obras, inclusive vencendo a primeira licitação em 17 de novembro de 2017, mesmo ano da criação, o que de acordo com a denúncia, teria "nascido" para justamente vencer ás licitações de forma "fraudulenta".


Ainda de acordo com a Justiça, Soya pode ser afastado do cargo de gestor municipal a qualquer momento, já que com o pedido de tutela antecipada, o autor pode obter de forma antecipada algo que foi pedido no processo. Estas informações são do Portal A Tarde.


O Jornal da Cidade entrou em contato com Rewelton de Novaes, empresário citado na reportagem do Portal, A Tarde. O mesmo informou que se trata de informações distorcidas e inverídicas e que vai solicitar por meio judicial a retratação da reportagem, uma vez que o processo ainda se encontra na esfera ainda investigativa e que também irá requerer indenização por danos morais. É importante destacar que o MP no procedimento investigatório ainda em discussão já arquivou as acusações realizadas em favor da Sr. Flavia Cortes da Silva de Novaes, pelo Promotor de Justiça em 13/07/2021, onde foi constatado que após a analise documental não houve nenhum indicio de favorecimento. Ainda segundo o proprietário, a reportagem tem cunho político, o qual sempre surge próximas as eleições, fato que ocorreu nas eleições municipais.


O Jornal da Cidade entrou em contato também com a assessoria do Prefeito Soya, e fomos informado que será emitida uma nota.


Jornal da Cidade, com informações do Portal A Tarde

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