Prefeitura de Feira anuncia distribuição de kit alimentação para alunos da rede municipal

A prefeitura de Feira de Santana vai utilizar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) dos últimos meses, além de recursos próprios, para distribuir kits alimentação para estudantes da rede municipal de ensino. A reivindicação estava sendo feita desde o início da pandemia da Covid-19 e, a princípio, foi cogitado usar dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que não foi autorizado pela Justiça. As informações são do portal Acorda Cidade.

O secretário municipal de Educação, Marcelo Neves, explicou como será a distribuição dos kits. De acordo com ele, a ideia inicial era que fosse distribuído um cartão alimentação para os estudantes no valor de R$ 50, mas o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) negou essa possibilidade. A prefeitura irá então distribuir kits de alimentos no valor de R$ 50 em formato de cesta básica.

“O município, desde a suspensão das aulas, vem tentando promover a entrega dos kits alimentação. Nós fizemos uma distribuição de todo o estoque dentro das escolas inicialmente e imediatamente entramos com uma ação na Justiça Federal para obter a solução do ponto de vista de recursos financeiros para que a gente continuasse a dar essa alimentação para 51.370 alunos da rede municipal, disse Marcelo Neves.

“Infelizmente a justiça negou inicialmente esse pedido. Nós recorremos e estamos aguardando ainda a decisão desse recurso. Mas a prefeitura conseguiu viabilizar recursos da sua fonte única, no sentido de complementar os recursos do Pnae e assim nós já abrimos o processo e estamos aguardando apenas o parecer da Controladoria e da Procuradoria para que a gente possa fazer a compra desses dos kits alimentação que irão amenizar a situação dos nossos alunos da rede municipal”, afirmou o secretário.

Informações/Bahia Notícias

Segundo Marcelo Neves, os alimentos serão distribuídos nas escolas da rede municipal de ensino.

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 Por Josi Machado e Allan Lago