Salvador: bancada evangélica pressiona prefeitura para manter prática religiosa em períodos de calam

A bancada evangélica da Câmara Municipal de Salvador quer assegurar por meio de legislação a prática religiosa em templos durante períodos de calamidade pública ou de restrição de circulação. Um projeto de lei sobre o tema foi apresentado na Casa no último dia 3 de junho.

Se a lei já estivesse em vigor, os templos poderiam funcionar sem risco de restrição, por exemplo, durante a pandemia do novo coronavírus. "O funcionamento dos templos religiosos fica condicionado à adoção de protocolos de adequação às restrições impostas pela vigência de calamidade pública ou restrições de circulação no município", diz um trecho do projeto, apresentado pelo vereador Luiz Carlos (Republicanos).

Em março, o prefeito ACM Neto baixou um decreto para que templos religiosos não promovessem aglomerações para evitar o avanço da Covid-19, gerando insatisfação em líderes.

A proposta já passou pela supervisão da equipe de análise e pesquisa. O grupo concluiu, em relatório publicado nesta terça-feira (9), que o texto está "em conformidade com as normas regimentais e da técnica legislativa".

Agora, deverá ser apreciado nas comissões antes de chegar ao Plenário. Ainda não há previsão de quando será votado.

Informações/BNews