Governo quer usar o Fundeb para privatizar creches

11.02.2020

O governo quer utilizar os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para privatizar creches. A proposta faz parte do plano do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) de 2020. A iniciativa do governo teria vindo depois de 1 diagnóstico que revelou que o Brasil tem 830 creches inacabadas e outras 247 com obras paradas.

 

Principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb também é visado pelos Estados. As Unidades Federativas propuseram que a União elevasse a parcela de complementação no Fundeb para 30%. Atualmente, o governo federal complementa o fundo com 10% sobre o valor arrecadado por Estados e municípios. Nenhuma mudança foi implantada até o momento.

 

Informações / Informebarra

 

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 Por Josi Machado e Allan Lago