Senado aprova projeto permitindo que aposentados e pensionistas tenham 50% de desconto em medicamentos

12.04.2019

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (10) um projeto de lei (PLS 235/2018) que dá desconto de 50% a aposentados e pensionistas na compra de medicamentos.

 

A regra valeria para os cidadãos que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que é de R$ 5.839,45. O projeto, que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue agora para a Câmara dos Deputados.

 

Desde 2004, o programa Farmácia Popular já garante à população de todo o país medicamentos de graça ou com descontos de até 90%. Os remédios para hipertensão, diabetes e asma são fornecidos gratuitamente. Já os anticoncepcionais, fraldas geriátricas e remédios para o colesterol são subsidiados pelo governo.

 

O programa, que está presente em mais de 80% dos municípios, beneficia cerca de 43 milhões de pessoas. Se o projeto de Lei do Senado for aprovado pelos deputados, a legislação passa a valer 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Informações / Marcos Caangussu

 

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