Justiça suspende estágio na área da saúde em hospitais da Bahia


A Justiça da Bahia suspendeu os estágios da área de saúde em hospitais da rede pública do estado, em dezembro do ano passado.

A medida foi proferida após pedido do Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras (Iaesb), cidade no oeste do estado. A instituição entrou com a ação após a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) passar a cobrar taxas para liberar estágio para estudantes da rede particular em unidades hospitalares da rede pública.

A decisão do governo passou a valer em outubro do ano passado. O Iaesb procurou a Justiça em dezembro. Em janeiro deste ano, a instituição pediu para desistir da ação, após informar descumprimento do estado.

Em seguida, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado da Bahia (SINEPE-BA) assumiu o pedido. Nesta terça-feira (5), o desembargador Baltazar Miranda despachou constatando a solicitação do Sindicato, e solicitando que o Estado se manifeste em cinco dias.

O período é contado a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), já nesta quarta-feira (6). Com isso, o estado tem até o dia 11 de fevereiro para se posicionar para a Justiça.

Informações / Bahia Verdade

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