Cacique é absolvido após ser acusado de cometer crime ambiental para sobreviver

30.08.2018

O cacique Ailton Garcia, de 56 anos, foi inocentado pela Justiça Federal de cometer crime ambiental durante a manutenção da aldeia Jeiyty, em terras Ka'aguy Hovy, em Iguape, no litoral de São Paulo. O indígena foi acusado pelo Ministério Público Estadual de desmatar vegetação nativa da Mata Atlântica.

 

O cacique é da etnia Guarani M'Bya, caracterizada pela migração na região do litoral paulista. Ele foi flagrado por policiais militares ambientais, em 2012, preparando uma área de 7,5 mil metros quadrados, tamanho equivalente a um campo de futebol, para a construção de ocas e de uma plantação para subsistência.

 

Ele foi indiciado na Polícia Civil, que remeteu o inquérito à Promotoria. A denúncia o acusando de violação à Lei de Crimes Ambientais de São Paulo foi acatada pela Justiça Estadual em 2015, mas, depois, foi remetida à Justiça Federal, a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que representa os indígenas no país.

 

Diferentemente da Promotoria paulista, o Ministério Público Federal (MPF), que assumiu o caso, entendeu que o cacique não cometeu crime e fez valer a própria cultura. "Ele estava prestes a ser punido por exercer o modo de vida tradicional dele", justifica o procurador da República, Yuri Corrêa da Luz, que defendeu a absolvição.

Aldeia Jeiyty está na terra indígena Ka'aguy Hovy, em Iguape, SP

 

As terras Ka'aguy Hovy abrigam 130 indígenas, conforme informações da Funai e da base de dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A aldeia Jeiyty, cuja liderança cabe a Garcia, possui, aproximadamente, 30 indígenas, que vivem nas ocas erguidas e se alimentam da roça preparada na ocasião.

 

"A lógica de ocupação deles é de permanência, e não de simples exploração para ocasionar eventual dano, conforme foi interpretado pela denúncia estadual. Neste caso, constatamos que o indígena não cometeu crime. O vínculo entre o suposto desmatamento e o modo de vida já era suficiente para inocentá-lo", afirma.

 

Em decisão divulgada nesta quinta-feira (29), o juiz federal João Batista Machado, da 1ª Vara Federal de Registro, decidiu acatar a tese do procurador e inocentou sumariamente o cacique. "O acusado limpou a área do terreno em absoluta vinculação a seus modos tradicionais e ancestrais", pontuou o magistrado na sentença.

 

Para o procurador, a decisão oferece segurança aos indígenas para manterem ativas as próprias culturas diante da civilização e de eventual limitação da legislação. "Certamente, garante os direitos constitucionais de manejarem os próprios territórios, buscando a subsistência de forma sustentável e harmônica", diz.

 

O G1 não conseguiu localizar o indígena para comentar a absolvição. Se condenado, ele pagaria multa e poderia ser preso. A Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo informou que somente se pronunciaria sobre o caso em juízo, e o Ministério Público Estadual não se posicionou até a última atualização desta reportagem.

Para MP de SP, cacique cometeu crime ambiental ao desmatar área 

 

Fonte: G1

 

 

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