Maracás: Projeto Social recebe doação do Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público; entenda

08.06.2018

O tribunal de Justiça do Estado da Bahia, representado pelos Excelentíssimos Juiz, Dr. Gustavo e o Promotor, Dr. Saulo, estiveram na tarde dessa quinta-feira (07) no Projeto Social Jiquiriçá-GF Jiu-jitsu & Judô, liderado pelo Professor Djalma Fernandes, para a entrega de Kimonos, que foram adquiridos através de uma doação feita pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público.

 

Dr. Saulo explicou para o Jornal da Cidade, que essa doação é feita através de uma regulamentação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com os valores que são originados de transações penais e suspensões condicionais dos processos. São processos criminais, de crimes de menor potencial ofensivo, em que a pessoa paga um determinado valor, ao invés de cumprir pena. Assim, os valores arrecadados são destinados às entidades sociais do município.

 

O Promotor também esclarece, que as entidades que tiverem interesse em receber esses valores, precisam ter um Projeto. A partir deste Projeto, sendo aprovado e reunindo a documentações necessárias, o Poder Judiciário pode fazer a liberação de valores de até R$5.000,00 (Cinco mil reais).

 

A documentação pode ser obtida diretamente na secretaria do Cartório Criminal, no fórum do município, onde a associação pode ter acesso à lista de documentações, e tudo o que as associações precisam fazer para receber o benefício.

 

Essa é uma parceria do MP (Ministério Público) e o Poder Judiciário. Os valores das transações penais, quem oferece é o Ministério Público. O Promotor de Justiça, fixa valores e condições. Contudo a conta é gerenciada pelo Poder Judiciário.  A partir desses Projetos que são avaliados, homologados e aprovados pelo Ministério Público e pelo Judiciário, é que se pode então fazer as transferências de valores.

 

Não se trata de um processo complexo, as entidades que necessitam desse apoio, podem se dirigir ao Fórum e buscar orientação junto ao Ministério Público. Assegura Dr. Saulo.

 

Dr. Gustavo, Juiz dessa comarca, falou que a parceria do Poder Judiciário junto com as associações sem fins lucrativos, está engatinhando.

 

Falou também que O Concelho Nacional de Justiça, regulamentou a forma de repasse desses valores, pois há alguns anos atrás, esses valores eram mal administrados, podendo vim a beneficiar associações que não efetuavam nenhum tipo de serviço. Não tinham controle e nem fiscalização. Hoje já se lança editais, as associações apresentam as documentações, provam que realmente utilizam esses valores para o bem dos beneficiados da associação, e tudo corre com devida transparência.

 

Em Maracás essa parceria tem funcionado bastante, só está faltando um pouco mais de comunicação, afirma Dr. Gustavo, pois muitas associações ainda não têm conhecimento dessa possibilidade.

 

Tanto o promotor, quanto o Juiz, ficaram encantados com o projeto Social Jiquiriçá- GF.

 

Após um rápido discurso de agradecimento do professor Djalma, as autoridades do poder Público também interagiram com os alunos de forma descontraída, e contentes por poder estarem beneficiando um projeto tão grandioso como esse, elogiaram a dedicação do Professor Djalma, que diante de tanta dificuldade existente, mantém um projeto social que atente 150 pessoas totalmente gratuito.

 

‘’ Esse projeto é sensacional, além de estar bem estruturado, é um projeto que insere as crianças e adolescentes na arte marcial, insere valores, senso de disciplina, senso de humildade, senso de respeito e de coletividade. São crianças que a partir da arte marcial, certamente irão se tornar cidadãos de bem, cidadãos que vão enveredar pelo caminho do trabalho, pelo caminho correto. E nesse ponto Djalma é um cara que está de parabéns.’’ Dr. Saulo

 

‘’ Essas crianças, jovens e adultos, com certeza terão grandes transformações em suas vidas, aqui elas estão sendo preparadas para a vida. Esse projeto para nós, é de grande valia porque traz as crianças e adolescentes para dentro do esporte e vai de encontro com o que o poder judiciário prega em suas ações de proteção a criança e o adolescente.’’ Dr. Gustavo

 

 

 

 

 

 

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