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  • Jornal da Cidade

'Modalidade mais cruel de controle', diz promotora sobre cárcere privado


Estudante de Camaçari foi mantida em cárcere privado pelo namorado durante seis meses

Apesar de não considerar o cárcere privado como um crime recorrente na Bahia, a promotora Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), afirmou que a prática é a forma mais radical do controle, utilizada em casos de violência doméstica. Esse foi um dos crimes dos quais a estudante Deisiane Souza Cerqueira, 18 anos, sofreu de seu então namorado, o tatuador Marcos Alexandre da Silva, 35.

“O cárcere privado seria uma modalidade mais cruel da segregação da rede socioafetiva, que é uma característica do homem que pratica violência doméstica. Normalmente, esse homem usa a técnica para que o controle da mulher fique mais fácil. Ele vai afastando aos poucos a rede familiar, associativa, espiritual dela”, afirmou Márcia, para quem a violência, muitas vezes, é silenciosa.

“É muito comum, nos casos de violência doméstica, o controle de ‘não vá, não faça, não estude, não quero, não trabalhe’. O cárcere seria um nível máximo de controle do corpo e do direito de ir e vir”, acrescentou.

A promotora ainda destacou que é necessário uma maior atenção para o interior da Bahia, onde há aumento nos casos de feminicídio porque as cidades estão “desguarnecidas de forças de segurança e sociais”.

No caso de Deisiane, Márcia Teixeira acredita que a tese de tentativa de feminicídio deve ser investigada pela delegada do caso. “Precisa saber se a intenção final dele era a morte, para verificar a tentativa de feminicídio. E tortura é crime hediondo”, disse.

A promotora ainda destacou que vítimas de violência doméstica podem ter uma mudança de comportamento. De acordo com ela, a família e a rede social mais próxima deve ficar atenta quando há modificação de comportamento, como a superproteção do corpo para proteger marcas.

"Nesse caso teve, por exemplo, a relação de afeto com o pai. Ainda bem que ele foi até a casa dela, mas a violência doméstica pode ser muito silenciosa. Precisamos olhar para isso, para a sociedade, os familiares. Às vezes, a mulher não quer falar, a criança tem medo de contar e nós precisamos insistir", defendeu.

A ativista Sandra Muñoz questionou a aplicação das políticas públicas para mulheres vítimas de violência, como Deisiane.

“A gente tem vivido momentos de perda. Que políticas estamos falando? Eu, por exemplo, tinha uma casa que acolhia mulheres e LGBTs e ninguém nunca me ajudou”, criticou.

Informações / Correio 24h

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 Por Josi Machado e Allan Lago