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Com estiagem, Maracás tem decreto de emergência reconhecido por União



Mais duas cidades baianas que sofrem com a estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos pela União.

Nesta segunda-feira (17), Maracás, no Baixo Sul, e Quijingue, na região sisaleira, entraram na lista de municípios com reconhecimento pelo governo federal.

Com os decretos, as cidades passam a ter apoio da Operação Carro-Pipa, feita pelo Exército, além de poder contratar determinados serviços sem exigência de licitação.

Para conseguir os decretos de emergência, os município devem primeiro homologar o decreto no âmbito local, depois aguardar o reconhecimento pelo estado. A homologação federal vem depois dessas etapas.

Fonte: Bahia Notícias


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